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Autarcas do Baixo Alentejo reúnem com Senhora Ministra da Coesão Territorial


23 de junho 2023
Autarcas do Baixo Alentejo reúnem com Senhora Ministra da Coesão Territorial
Autarcas do Baixo Alentejo reúnem com Senhora Ministra da Coesão Territorial
No passado dia 20 de junho, o Salão Nobre da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo acolheu uma reunião com os autarcas do Baixo Alentejo, a Senhora Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e a Autoridade de Gestão do Alentejo 2030, representada pelo seu Presidente, António Ceia da Silva e Vogais Filipe Palma e Tiago Teotónio Pereira.
Os principais pontos da Ordem de Trabalhos proposta estavam ligados à questão das intervenções nas infraestruturas escolares (reabilitação/modernização e construção nova), nomeadamente no que respeita ainda ao período de programação do Alentejo 2020, os designados custos de referência; a possibilidade de efetuar este tipo de candidaturas no âmbito da reprogramação do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência; as candidaturas no Alentejo 2030.
O Acordo firmado entre a ANMP e o Governo, irá permitir requalificar 451 escolas, de acordo com a listagem aprovada. No que respeita ao Baixo Alentejo, estão elencadas um conjunto de intervenções, devendo os municípios que ainda não têm os projetos técnicos elaborados, avançarem para poderem posteriormente efetuar as respetivas candidaturas.
No início ao quarto trimestre, deverá abrir Aviso de Candidatura no PRR, permitindo usufruir deste instrumento de financiamento para algumas das intervenções.
Foram ainda abordados Outros Assuntos, designadamente a possibilidade de os municípios poderem ter acesso a empréstimos do BEI, em condições favoráveis, para intervenções de reabilitação de estradas municipais e obras de arte.
Em suma, uma reunião profícua com a indicação de possíveis soluções para alguns dos problemas do território.